Grávidas em cargo temporário têm direito à licença-maternidade, decide STF O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade que mulheres grávidas contratadas por tempo determinado ou em cargos comissionados têm direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória. O entendimento foi firmado na sessão de hoje (5) e tem repercussão geral, ou seja, deverá ser...
Licença-paternidade: como funciona e quando o benefício pode ser estendido A licença-paternidade é garantida por lei no Brasil. No entanto, a quantidade de dias de afastamento remunerado do trabalho tem sido alvo de discussões que chegaram até o STF (Supremo Tribunal Federal).
Nova regra da licença-maternidade: 'Fiquei com meu filho 140 dias na UTI' "Em média, vivem por um mês." Quando meu filho nasceu, prematuro, cerca de dois meses e meio antes da data prevista, ele foi intubado e seguiu direto para a UTI neonatal. Ali, os médicos passaram a desconfiar que ele tinha uma síndrome genética chamada síndrome de Edwards, que causa atraso...
Justiça dá licença-paternidade de 180 dias a homem que adotou filha sozinho O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a decisão que concedeu licença-paternidade de 180 dias a um bombeiro militar solteiro que adotou uma criança no ano passado.
Projeto prevê licença-parental compartilhada de 75 dias; veja o que mudaria Em análise na Câmara dos Deputados, o PL (Projeto de Lei) 560/20 quer unificar as prorrogações das licenças maternidade e paternidade previstas no Programa Empresa Cidadã, transformando-as em uma "licença-parental" compartilhada.
Empresa é condenada por assediar funcionária grávida: 'Só sabe fazer filho' Uma rede de supermercados de Foz do Iguaçu (PR) foi condenada a pagar R$ 7 mil por danos morais a uma atendente de caixa que se sentiu constrangida ao comunicar sua gravidez para sua chefe. A supervisora, quando soube do novo bebê, respondeu: "Só sabe fazer filho".
Justiça dá 180 dias de licença-paternidade para servidor que teve gêmeos Um servidor público federal do Paraná e pai de gêmeos ganhou na Justiça o direito a 180 dias de licença-paternidade. A liminar foi concedida em dezembro de 2017 pelo desembargador federal Rogerio Favreto, relator do caso, e confirmada por unanimidade pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da...
Por que os noruegueses não emigram para os EUA? Vejam suas políticas familiares Na semana passada, o presidente dos Estados Unidos se perguntou em voz alta por que o país recebe tantos imigrantes de países pobres (caso tenha esquecido, o termo usado por ele foi "países de merda") e tão poucos de lugares como, digamos, a Noruega. O comentário foi amplamente visto como...
Projeto na Câmara sobre licença maternidade pode restringir aborto legal Os direitos das mães brasileiras estão em debate na Câmara dos Deputados. A Comissão Especial sobre Licença Maternidade em caso de Bebê Prematuro reúne-se nesta quarta-feira (13) para discutir e possivelmente votar o parecer do relator da PEC 181/15, que prevê uma ampliação do tempo de...
Homem consegue licença-paternidade de 180 dias: "papel do pai tem que ser revisto" Paulo Renato Vieira Castro, 32, conquistou na Justiça uma oportunidade única: ele teve reconhecido o direito de tirar uma licença-paternidade de 180 dias para cuidar de Alice e Luísa, suas filhas gêmeas recém-nascidas.
Aprovado parecer que formaliza licença-maternidade para mães que adotam crianças O presidente Michel Temer aprovou nesta segunda-feira (12) parecer da Advocacia-Geral da União que formaliza a concessão de licença-maternidade similar à concedida às gestantes para mães que adotam criança. Ao acatar o parecer, o governo cria uma regra vinculante válida para toda a Administração...
Como voltar ao trabalho após a maternidade 
Eles tiveram licença-paternidade de 1 mês e contam como foi cuidar do bebê No início do mês, o Twitter anunciou que vai aumentar a licença-paternidade para 20 semanas (cinco meses), muito mais do que o estabelecido pela lei brasileira, que é de cinco dias para todos e, em alguns casos, poderá chegar a 20 dias.
Empresas contam por que aumentaram a licença-paternidade para 30 ou 40 dias Algumas empresas têm adotado licença-paternidade maior do que o determinado por lei, oferecendo 30 ou 40 dias como um benefício a seus funcionários.
"Trabalho mais do que trabalhava antes", diz pai com licença-paternidade 
Empresas reconhecem igualdade de responsabilidade no cuidado de recém nascidos e dão até cinco meses de licença também a pais. Reportagem exibida no SBT Brasil.Visite o UOL Notícias
Brasil ganha 20 dias de licença para pais, mas Suécia tem 6 meses; compare A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que aumenta a licença-paternidade de cinco para 20 dias, se o pai for funcionário de firma vinculada ao Programa Empresa Cidadã.
Quem tem direito à licença-paternidade de 20 dias? Entenda a mudança na lei A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que aumenta a licença-paternidade de cinco para 20 dias. Mas nem todos os trabalhadores têm direito ao período maior, apenas os que são funcionários de locais que fazem parte do Programa Empresa Cidadã.
Dilma sanciona sem vetos medida que amplia licença paternidade para 20 dias A presidente Dilma Rousseff sancionou integralmente, sem vetos, o Marco legal de atenção à primeira infância (de zero a 6 anos). A sanção será publicada nesta quarta (9) no Diário Oficial da União. O texto prevê, entre outras medidas, o aumento da licença paternidade de 5 para 20 dias. O...
Licença-paternidade de 20 dias: o que dizem os pais e qual será o impacto econômico De um lado, um pai conta, empolgado, como foi importante ficar em casa logo após o nascimento da filha. Apoiou a mulher, assumiu tarefas da casa e da bebê, compartilhou preocupações e alegrias.
Pai ganha na Justiça licença de 4 meses para cuidar do filho no DF Um servidor público do Distrito Federal conseguiu quatro meses de licença-paternidade na Justiça. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que os cinco dias previstos em lei não seriam suficientes para que o homem ajudasse a mãe da criança, dona de uma papelaria, que não poderia se...